Privacy policy

Política de privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

  • Empresa: Gadgetmática, Lda (adiante “LXBATTERY”)
  • Sede: Rua dos Soeiros, 330-B, 1500-584 Lisboa
  • NIPC: 510286194
  • Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: info@LXbattery.com

 

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

2.1. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (LPDP) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

2.2. O Que São Dados Pessoais?

Nos termos legais, são considerados "dados pessoais" qualquer informação de qualquer natureza, independentemente do suporte, que permita identificar ou tornar identificável uma pessoa singular. Estes dados podem incluir:

  • Nome, morada, contacto telefónico, endereço de email;
  • Dados relacionados com transações realizadas no site;
  • Informações técnicas (como endereços IP ou identificadores de cookies).

A proteção prevista pelo RGPD não abrange dados relativos a pessoas coletivas.

2.3. Consentimento para o Tratamento de Dados

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os seus dados pessoais fornecidos através do site https://lxbattery.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da LXBATTERY. Este tratamento cumpre as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, de acordo com a LPDP e o RGPD.

2.4. Bases Legais do Tratamento

A LXBATTERY realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

  • Consentimento: Para envio de comunicações comerciais ou instalação de cookies não essenciais, mediante a autorização prévia do utilizador.
  • Execução de Contrato: Para processar encomendas, prestar os serviços contratados e gerir qualquer relação contratual.
  • Obrigações Legais: Para cumprimento de requisitos fiscais, contábeis ou regulatórios.
  • Interesse Legítimo: Para melhorar os serviços prestados, proteger os sistemas contra fraudes e garantir a segurança das transações.

2.5. Política para Dados de Menores de Idade

A LXBATTERY não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso seja identificado que dados de menores foram fornecidos sem o consentimento dos seus responsáveis legais, a LXBATTERY eliminará essas informações de forma imediata.

Os serviços e produtos disponibilizados através do site https://lxbattery.pt destinam-se exclusivamente a utilizadores com mais de 18 anos, salvo em situações específicas em que o consentimento dos responsáveis legais seja previamente obtido e validado.

2.6. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas no momento da sua recolha, como:

  • Gestão de encomendas e comunicações relacionadas;
  • Prestação de assistência ao cliente;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Realização de análises estatísticas (de forma anónima);
  • Comunicação de campanhas promocionais, mediante consentimento do cliente.

2.7. Garantias e Limitações

A LXBATTERY assegura que:

  1. Não solicita dados sensíveis: Não serão recolhidas informações sobre convicções filosóficas, religiosas, políticas, filiação partidária ou sindical, saúde, vida sexual ou dados genéticos.
  2. Não cede dados sem consentimento: Os dados pessoais dos utilizadores não serão transmitidos a terceiros sem o consentimento prévio, salvo obrigações legais.
  3. Não transfere dados fora do EEE: A transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) será efetuada apenas mediante consentimento prévio ou em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

2.8. Gestão e Proteção dos Dados

A LXBATTERY mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Estes dados são exclusivamente os fornecidos pelos próprios no momento do registo ou durante a utilização do site.

Os dados são processados automaticamente e armazenados em sistemas que garantem:

  • A confidencialidade e integridade dos dados;
  • A proteção contra acessos não autorizados ou perda de informação.

2.9. Revogação do Consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento, revogar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados pessoais. Esta revogação não comprometerá a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

 

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados através do site https://lxbattery.pt serão utilizados exclusivamente para as finalidades abaixo descritas, sempre em conformidade com as bases legais previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

  1. Finalidades Operacionais e de Atendimento:
    • Processamento de encomendas;
    • Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
    • Processamento de pedidos de informação e reclamações.
  2. Finalidades de Melhoria e Desenvolvimento:
    • Realização de atividades de análise estatística e avaliação de sistemas;
    • Verificação, manutenção e desenvolvimento de sistemas e serviços baseados em análises estatísticas.
  3. Finalidades Comerciais e de Marketing:
    • Envio de comunicações de marketing direto, sempre condicionado ao consentimento explícito do cliente;
    • Solicitação de comentários sobre produtos ou serviços adquiridos;
    • Realização de inquéritos de satisfação para melhorar a experiência do cliente.
  4. Finalidades de Segurança e Conformidade:
    • Prevenção e combate à fraude.

Confidencialidade e Segurança dos Dados

A LXBATTERY garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes e compromete-se a utilizar medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir a perda, manipulação ou acesso não autorizado aos dados pessoais.

Embora sejam utilizadas técnicas avançadas para proteção de dados, informamos que a transmissão de dados em redes abertas (como a internet) não é totalmente segura, podendo existir o risco de acesso por terceiros não autorizados.

Utilização de Dados em Aplicações de Terceiros

O site da LXBATTERY oferece suporte aos utilizadores através de canais externos, como o WhatsApp. Caso os clientes forneçam dados pessoais nesses canais, esses dados serão utilizados exclusivamente para responder ao solicitado pelo utilizador e para melhorar os serviços relacionados.

Consentimento para Utilização Adicional dos Dados

Os utilizadores consentem que a LXBATTERY possa aceder a informações relacionadas com serviços contratados, unicamente com a finalidade de oferecer serviços adicionais ou complementares ao inicialmente contratado.

Dados Facultativos e Obrigatórios

No momento da recolha de dados pessoais:

  • Dados Facultativos: A ausência de resposta não compromete a qualidade dos serviços, salvo indicação contrária.
  • Dados Obrigatórios: A não disponibilização impedirá o acesso ao serviço correspondente.

Se o utilizador não concordar com os termos aqui descritos, a LXBATTERY informa que não poderá prestar os serviços contratados através da sua página web.

 

4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Para garantir o cumprimento das finalidades do presente website e a prestação dos serviços contratados, a LXBATTERY poderá ceder os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, que os tratarão em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

4.1. Finalidades da Cessão de Dados

A cessão de dados pessoais será realizada exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Gestão e processamento de pagamentos, assegurando a execução de transações financeiras necessárias;
  • Prestação dos serviços contratados, incluindo serviços de logística, transporte e assistência técnica.

4.2. Natureza das Entidades Terceiras

Os dados pessoais poderão ser cedidos às seguintes categorias de entidades:

  • Entidades seguradoras, quando necessário para garantir ou proteger o transporte ou serviços relacionados aos produtos adquiridos;
  • Entidades relacionadas com a prestação de serviços contratados, como empresas de transporte, assistência técnica, fornecedores de produtos ou serviços complementares;
  • Entidades de gestão e processamento de pagamentos, como instituições financeiras, prestadores de serviços de pagamento ou intermediários autorizados (ex.: PayPal, MBWAY, Ifthenpay).

4.3. Garantias na Cessão de Dados

A LXBATTERY assegura que:

  1. A cessão de dados será limitada ao estritamente necessário para cumprir a finalidade específica;
  2. Todas as entidades terceiras envolvidas no tratamento de dados estão obrigadas a cumprir as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais;
  3. Nenhum dado pessoal será utilizado pelas entidades terceiras para fins diferentes daqueles explicitamente contratados pela LXBATTERY.

4.4. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que os dados pessoais forem cedidos a entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a LXBATTERY garante que a transferência ocorrerá em conformidade com o RGPD, recorrendo a cláusulas contratuais padrão ou outras medidas de proteção previstas pela legislação aplicável.

 

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A LXBATTERY declara que implementou e continuará a implementar medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para proteger os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes contra alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Essas medidas são continuamente adaptadas, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados tratados e os riscos associados.

5.1. Garantias de Segurança

Para assegurar a proteção dos dados pessoais, a LXBATTERY compromete-se a:

  1. Armazenar os dados com segurança:
    • Todos os dados são armazenados em servidores seguros que utilizam tecnologia SSL (Secure Sockets Layer) com encriptação de 128 bits para proteger as comunicações. O utilizador pode confirmar a segurança do site verificando o símbolo do cadeado no navegador ou garantindo que o endereço começa com "https".
  2. Limitar o acesso aos dados pessoais:
    • O acesso é restrito a colaboradores cuja intervenção seja indispensável para a prestação do serviço contratado. Estes colaboradores estão obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.
  3. Implementar controlos organizacionais e técnicos:
    • Medidas como firewalls, gestão de permissões e sistemas de deteção de intrusões são aplicadas para evitar acessos não autorizados.

5.2. Tratamento e Finalidades

A LXBATTERY garante que os dados pessoais dos utilizadores:

  • São utilizados exclusivamente para as finalidades previamente definidas, conforme descrito nesta Política de Privacidade;
  • Nunca serão tratados para finalidades não autorizadas ou incompatíveis com as razões apresentadas ao titular no momento da recolha.

5.3. Confidencialidade e Revelação a Terceiros

A LXBATTERY assegura que todos os dados pessoais permanecem confidenciais e que qualquer revelação a terceiros será realizada apenas nos seguintes casos:

  • Quando estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento, conforme descrito no ponto 4. Cessão de Dados Pessoais;
  • Quando exigido por lei, com garantia de que os terceiros envolvidos estão obrigados a cumprir os mesmos padrões de segurança e confidencialidade.

5.4. Duração de Armazenamento dos Dados

A LXBATTERY armazenará os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, em conformidade com a legislação aplicável.

  • Dados relacionados a transações (como encomendas) serão mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, como fiscais ou contratuais.
  • Dados de marketing serão armazenados até que o consentimento seja retirado ou após um período de inatividade definido pela empresa.
  • Cookies têm diferentes durações, dependendo da sua categoria (cookies de sessão são eliminados após fechar o navegador; cookies persistentes têm durações específicas definidas nas configurações).

5.5. Limitações das Medidas de Segurança

Apesar de todos os esforços para garantir a proteção dos dados, a LXBATTERY informa que a transmissão de informações em redes abertas, como a internet, apresenta riscos inerentes. Assim, embora sejam implementadas medidas avançadas de segurança, não é possível garantir total inviolabilidade dos dados transmitidos online.

5.6. Dados de Navegação e Logs

A LXBATTERY pode recolher automaticamente determinados dados técnicos relacionados com a navegação no site, incluindo:

  • Endereço IP;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Sistema operativo;
  • Data e hora do acesso;
  • Páginas visualizadas e tempo de permanência.

Esses dados são tratados de forma anonimizada e utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

  • Garantir a segurança dos sistemas e prevenir acessos não autorizados;
  • Identificar e corrigir erros técnicos;
  • Realizar análises estatísticas para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

Os logs de acesso são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima ou para atender a obrigações legais.

5.7. Monitorização e Atualização

A LXBATTERY monitoriza continuamente as suas práticas de segurança e atualiza as medidas implementadas para se manter alinhada com os avanços tecnológicos e as melhores práticas de mercado.

 

6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

A LXBATTERY pode tratar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores para enviar comunicações eletrónicas com informações sobre produtos, serviços, campanhas promocionais, descontos ou outras iniciativas de caráter comercial.

6.1. Consentimento Prévio e Expressão de Vontade

  • Qualquer comunicação comercial ou promocional será enviada exclusivamente aos utilizadores que tenham dado o seu consentimento prévio, expresso e específico para esta finalidade.
  • O consentimento poderá ser recolhido no momento do registo, na subscrição da newsletter ou em outras interações explícitas com o site https://lxbattery.pt.

6.2. Direito de Oposição

De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento e sem qualquer custo, se opor à receção de comunicações comerciais ou promocionais.

Para exercer este direito, o utilizador poderá:

  • Clicar no link de cancelamento incluído em todas as comunicações comerciais enviadas pela LXBATTERY;
  • Enviar um e-mail para o endereço: info@LXbattery.com, solicitando a remoção da lista de contactos.

6.3. Garantias e Tratamento de Dados

  • A LXBATTERY compromete-se a tratar os dados pessoais para fins de marketing apenas dentro dos limites do consentimento dado e a assegurar que os dados não serão partilhados com terceiros para estas finalidades sem autorização prévia do utilizador.
  • As preferências de subscrição e as comunicações podem ser geridas diretamente pelo utilizador, caso o site ofereça ferramentas para essa finalidade.

 

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais (LDPD) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de, a qualquer momento, exercer os seus direitos relativamente aos dados pessoais tratados pela LXBATTERY.

7.1. Direitos Garantidos

O utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  1. Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder às informações sobre esse tratamento.
  2. Retificação: Solicitar a correção ou atualização de dados pessoais inexatos ou incompletos.
  3. Apagamento (Direito ao Esquecimento): Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável, nos termos do RGPD.
  4. Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, enquanto a exatidão dos dados é verificada.
  5. Oposição: Recusar o tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, como marketing direto.
  6. Portabilidade: Receber os dados pessoais fornecidos em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.

7.2. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode entrar em contacto com a LXBATTERY através de qualquer um dos seguintes meios:

  • Correio:
    LXBATTERY, Rua dos Soeiros 330-B, 1500-584 Lisboa
  • E-mail:
    info@lxbattery.com
  • Telefone:
    +351 217 269 164 (chamada para rede fixa nacional)
    Horário de atendimento: das 9h às 18h, em dias úteis.

7.3. Remoção da Base de Dados

Caso o utilizador deseje deixar de fazer parte da base de dados da LXBATTERY, poderá exercer o seu direito ao apagamento ou à oposição através dos contactos acima referidos.

7.4. Tempo de Resposta

A LXBATTERY compromete-se a responder a todos os pedidos no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção do pedido, salvo em situações de maior complexidade, que serão devidamente comunicadas ao utilizador.

 

8.AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que os seus dados estão a ser tratados de forma inadequada ou que os seus direitos não estão a ser respeitados.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

  • Website: https://www.cnpd.pt
  • Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
  • Telefone: +351 213 928 400

Além disso, o titular dos dados pode, se assim preferir, buscar uma resolução amigável diretamente com a LXBATTERY ou recorrer aos tribunais competentes. A LXBATTERY está disponível para esclarecer dúvidas ou resolver conflitos através dos contactos indicados na presente Política de Privacidade.

 

9. POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies integra a Política de Privacidade do site https://lxbattery.pt. Ao aceder e navegar no site, ou ao utilizar os seus serviços, o utilizador concorda com a utilização de cookies de acordo com os termos aqui descritos.

9.1. O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web. A principal função dos cookies é reconhecer o utilizador em visitas futuras, otimizar a navegação e melhorar a experiência no site.

Os cookies não danificam o dispositivo do utilizador e, se ativados no navegador, ajudam a identificar e corrigir eventuais problemas no funcionamento do site.

9.2. Finalidade dos Cookies Utilizados pela LXBATTERY

Os cookies utilizados no site servem para:

  • Garantir o funcionamento adequado do site (cookies estritamente necessários);
  • Analisar a utilização do site para melhorar o seu desempenho (cookies de análise);
  • Personalizar a experiência do utilizador, como relembrar produtos visualizados (cookies funcionais);
  • Permitir o uso de funcionalidades de partilha em redes sociais (cookies sociais);
  • Apresentar anúncios personalizados com base nos interesses do utilizador (cookies de publicidade).

9.3. Tipos de Cookies

  1. Cookies Estritamente Necessários
    • Garantem funcionalidades essenciais como o uso do carrinho de compras e o acesso à conta do utilizador.
    • Exemplo:
      • SID: Identificador do cesto/adicionar ao cesto e efetuar compra.
      • UID: Identificador do cliente.
      • ASP.NET_SessionId: Identificador de sessão.
  2. Cookies de Análise
    • Monitorizam o uso do site para melhorar o desempenho e a funcionalidade.
  3. Cookies Funcionais
    • Personalizam a experiência, como relembrar produtos consultados ou manter itens no cesto.
    • Exemplo:
      • ItemPerPagelistTemplateSearch: Número de artigos a mostrar por página em lista.
      • NBART: Número de artigos no cesto.
  4. Cookies de Redes Sociais
    • Permitem interações com redes sociais, como partilhar conteúdos ou fazer login através de plataformas externas.
  5. Cookies de Publicidade
    • Exibem anúncios personalizados com base nos interesses e comportamento do utilizador no site.
    • Permitem limitar a frequência de exibição de anúncios e medir a eficácia de campanhas publicitárias.

9.4. Cookies para Proteção de Transações

Durante a realização de uma encomenda, podem ser utilizados cookies para:

  • Reconhecer o dispositivo do utilizador (ex.: computador ou smartphone);
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.

9.5. Gestão de Cookies de Publicidade

Os cookies de publicidade ajudam a personalizar anúncios exibidos com base nas preferências do utilizador, mas podem ser desativados a qualquer momento. Para gerir esses cookies, o utilizador pode:

  1. Configurar as preferências no navegador, seguindo as instruções disponíveis em Configuração de Cookies nos Navegadores;
  2. Aceder às ferramentas de opt-out de redes publicitárias, como Your Online Choices;
  3. Utilizar as opções de gestão de cookies disponibilizadas pelo site da LXBATTERY, caso aplicável.

A desativação dos cookies de publicidade pode limitar a personalização dos anúncios, mas não impede a exibição de anúncios genéricos.

9.6. Gestão e Configuração de Cookies

Os cookies podem ser configurados ou desativados nas preferências do navegador utilizado. No entanto, a desativação de alguns cookies poderá comprometer o funcionamento correto do site.

Segue uma lista com links para configurar cookies nos navegadores mais populares:

Para mais informações sobre cookies e como gerenciá-los, visite www.allaboutcookies.org.

9.7. Aceitação de Cookies

Ao continuar a navegar no site sem desativar os cookies, o utilizador está a aceitar a sua utilização de acordo com esta Política de Cookies.